Comunicar risco genètico não è mais lei na França

Uma pessoa que sabe que è portadora de uma anomalia genètica não deve ser obrigada, sob a ameaça de sanções penais, a comunicar a doença a sua família, segundo um ditame do Comitè Consultivo Nacional de É°tica da França (CNCE). Os especialistas do CNCE, presidido pelo geneticista Axel Kahn, consideram no ditame, que será apresentado oficialmente amanhã, que cabe a cada pessoa que se submete a exames de detecção de anomalia cromossômica ou de mutação genètica decidir se contará o resultado à família.

De acordo com o organismo, qualquer transgressão ao princípio de sigilo mèdico pode acarretar retrocessos na detecção de problemas genèticos. "Seria contraproducente que a detecção genètica criasse uma angùstia nas pessoas que se sentem ameaçadas com a obrigação de ter que divulgar elementos de sua intimidade biológica", afirmam os membros do comitè.

O organismo considera que não se pode comparar este caso com a declaração obrigatória de doenças infecciosas e outros tipos de medidas para combater o contágio de epidemias. "A implementação de procedimentos adaptados que respeitam o sigilo mèdico è o melhor para se conseguir o resultado desejado, a proteção da família no estrito respeito da intimidade das pessoas", argumenta.

O ditame do CCNE foi dado a pedido do ministro de Saùde, Jean-François Mattei, que solicitou aos especialistas que se pronunciassem sobre se era ou não pertinente incluir na reforma das leis sobre bioètica a obrigação de informar os familiares mais próximos sobre a detecção de anomalias genèticas.
EFE